A matéria veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico faz referência a manifestações de advogados criticando a exclusão de multas moratórias, aduaneiras e isoladas, sem esclarecer que a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal
Área do Cliente
Notícia
Operação contra o crime cibernético bloqueou 238 sites piratas hospedados no Brasil
Polícia Civil, em colaboração com autoridades de cinco países, executa operação mirando sites e apps piratas.
01/01/1970 00:00:00
Nesta terça-feira (28), a Polícia Civil executou 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, uma iniciativa contínua coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O foco da operação é combater a disseminação de pirataria digital em sites e aplicativos. Um total de 606 bloqueios foi efetuado, abrangendo 238 sites no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido.
Dentre as páginas desativadas, aproximadamente 100 eram especializadas na transmissão da Premier League, a primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Adicionalmente, 19 aplicativos de streaming foram retirados do ar.
A abrangência da operação é evidente na participação ativa de policiais civis do Distrito Federal e de 11 estados brasileiros. Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo contribuíram para a execução da ação.
A Operação 404 transcende fronteiras, contando com a colaboração de autoridades de cinco países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina. Essa cooperação internacional resultou em ações coordenadas realizadas simultaneamente nesta terça-feira.
Setores privados, representados pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, e até mesmo organizações como a Premier League, uniram forças nas investigações.
O delegado do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, destaca que o combate à pirataria vai além da propriedade intelectual, afetando a economia e a sociedade em larga escala.
"Pirataria é crime e deve ser enfrentada. Não se trata apenas da violação do direito do autor; há crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e outros correlatos que causam prejuízos imensos à sociedade", enfatizou Barreto, citando estudo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura que aponta prejuízo anual de R$ 12 bilhões devido a 47 milhões de pessoas utilizando serviços ilegais de streaming ou acesso clandestino à TV por assinatura.
Barreto ressaltou que a atenção central da Operação 404 é a desativação de sites e aplicativos ilegais, apesar de destacar que os usuários desses serviços também estão infringindo a lei.
Alvos específicos foram identificados nesta terça-feira, incluindo um indivíduo em Londrina que oferecia acesso ilegal a canais por assinatura a 106 mil pessoas e outro em Mato Grosso que registrava 60 mil clientes de transmissões ilegais. O nome da operação faz referência ao código 404, comumente exibido quando uma página na internet não é encontrada.
Notícias Técnicas
A nova atualização corrige a validação do registro W200 e aprimora o desempenho do programa, garantindo conformidade para o ano-calendário de 2023 e situações especiais de 2024.
As provas serão aplicadas em formato presencial pela Fundação Getulio Vargas entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro deste ano, em todo o território nacional
Milhares de empresas podem se encontrar nessa situação
Quase 12 mil profissionais já possuem a nova certificação
Notícias Empresariais
A Sefaz poderá bloquear 150 empresas por falta de contabilista responsável na Paraíba
A revolução tecnológica que está transformando a eficiência empresarial e a experiência do cliente
Os supermercadistas informam que acompanham os preços do arroz em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. O valor médio do produto caiu 3,52% de junho para julho e 0,06% de abril a julho
A maioria das pessoas no Brasil tem problemas financeiros. O desenvolvimento da economia de uma nação depende principalmente da educação financeira.
O livro é mais uma ferramenta para auxiliar educadores e professores no ensino de educação fiscal.
Notícias Melhores
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil
Saber como contornar essa condição é fundamental para o bem-estar profissional e pessoal
Lei impõe restrições para casos específicos
Descubra o que fazer se você esqueceu ou perdeu o prazo do IR