Questionamentos devem ser enviados pelo FAPWeb até 30 de novembro e precisam apontar divergências nos dados utilizados no cálculo
Área do Cliente
Legislação
| TRIBUTÁRIA | LEIS FEDERAIS |
|
Por norma Por tema |
Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade |
Comunicado BACEN Nº 46279 DE 13/11/2026Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de novembro de 2026.
Ato Técnico Conjunto RFB/SUANA/CGIBS/DE Nº 12 DE 12/11/2026Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços da documentação técnica da Declaração de Importação de Remessa
Ato Técnico Conjunto RFB/SUANA/CGIBS/DE Nº 11 DE 12/11/2026Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços da documentação técnica da Declaração Única de Importação
Ato Conjunto RFB/CGIBS Nº 7 DE 13/11/2026Altera o Ato Conjunto RFB/CGIBS Nº 4/2026, que estabelece as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos de que trata o art. 112 dos regulamentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Ato Declaratório CONFAZ Nº 28 DE 13/11/2026Ratifica o Convênio ICMS Nº 125 aprovado na 435ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.10.2026 e publicados no DOU de 26.10.2026.
Ato COTEPE/PMPF Nº 30 DE 09/11/2026Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Comunicado BACEN Nº 46267 DE 11/11/2026Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de novembro de 2026.
Instrução Normativa BCB Nº 787 DE 12/11/2026Dispõe sobre o serviço de custódia de numerário do Banco Central do Brasil realizado pelas instituições custodiantes e sua fiscalização e monitoramento.
Solução de Consulta COSIT Nº 223 DE 10/11/2026Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF): Declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF). Rendimentos do trabalho assalariado. Pagamento indevido. Devolução de rendimentos em ano-calendário subsequente ao do pagamento.
Solução de Consulta COSIT Nº 222 DE 10/11/2026Contribuições Sociais Previdenciárias: Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB). Transporte coletivo municipal de passageiros. Remuneração complementar paga pelo poder concedente. Subsídio tarifário. Receita bruta. Base de cálculo.
Notícias Técnicas
Declaração deve ser transmitida à Receita Federal por empresas produtoras e exportadoras de produtos industrializados nacionais que utilizam o benefício fiscal
Atualizações envolvem cinco notas técnicas e exigem atenção de empresas, contadores e fornecedores de sistemas emissores. Algumas validações terão cronogramas próprios
O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7 altera o Ato Conjunto nº 4/2026 e vale desde a publicação, em 13 de novembro de 2026
O Gecex publicou a Resolução nº 985/2026, que altera o Anexo V da Resolução nº 272/2021, referente à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC)
Notícias Empresariais
Quase 18 horas após uma falha global que atingiu usuários de ao menos 74 países, a Microsoft informou que seus serviços estão em processo de restauração gradual
Entenda por que o letramento digital ajuda empresários e gestores a avaliar tecnologias, interpretar dados e liderar equipes com mais segurança
Com o início da temporada de confraternizações, profissionais devem se atentar sobre o que continua aceitável e o que pode comprometer a carreira
Governo publicou decreto e resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional que reduzem burocracias para este modelo de pequenos negócios e para os MEI
Sebrae lança publicação na COP31, na Turquia, para ajudar municípios em relação à manutenção de empregos e empresas nas cidades
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional